China reforça censura e combate à pirataria na Net

O Ministério da Cultura da China anunciou uma lei que exige a autorização para a distribuição de músicas na Net e torna obrigatória a tradução de letras de música estrangeira.

Na China, a música não dispensa tradução

A nova lei passa a ser aplicada a partir de 31 de Dezembro. Segundo a AFP, os sites especializados na comercialização e distribuição de músicas deverão submeter à aprovação das autoridades os catálogos de temas, até ao final do ano para poderem actuar em conformidade com a lei.
O governo justifica a medida com o reforço do combate à pirataria e a defesa da cultura chinesa, mas tendo em conta o historial de medidas de censórias que bloqueiam o acesso a conteúdos, alegadamente, perversos ou apenas politicamente incorrectos, já há quem veja na nova regulação mais tentativa de censura na Web chinesa.
A par da fiscalização dos temas musicais veiculados na Net, a nova regulação obriga os servidores de acesso à Net (ISP) a solicitarem licenças para operarem no território chinês.
Actualmente, existem 338 milhões de acessos à Net na China. Os sites de partilha música pirateada são múltiplos - pelo que é grande a expectativa quanto aos efeitos que a nova regulação vai produzir na distribuição de conteúdos que violam direitos de autor.